Luciano Stringheti S Almeida
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Campinas (SP)

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Sobre mim

Advogado e Consultor

Advogado inscrito na OAB/SP (208.790) com mais de 22 anos de experiência em Direito Civil e Empresarial. Atua em consultoria e assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas, associações e gestores, com foco em contratos, compliance, reequilíbrio econômico-financeiro e defesa estratégica em processos complexos. Possui expertise em consultoria estratégica de gestão. Consultor jurídico de empresas e entidades de relevância nacional e internacional, integrando soluções jurídicas com visão empresarial e estratégica.

Verificações

Luciano Stringheti S Almeida

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Publicações

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Luciano Stringheti S Almeida

Artigo · há 9 meses

A Imperatividade da Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na Gestão de Associações

A constituição de associações e outras entidades sem fins lucrativos é um mecanismo essencial para a viabilização de projetos de impacto social, cultural ou científico . Tais entidades, que não visam...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

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Luciano Stringheti S Almeida

Comentário · há 2 anos

Cirurgia robótica negada: justiça determina reembolso a idoso

Ponto Jurídico · há 2 anos

A decisão da Juíza Ana Kelly Amaral Arantes representa um marco significativo na defesa dos direitos dos pacientes frente aos interesses comerciais das operadoras de planos de saúde.

A determinação de reembolso pelo procedimento de cirurgia robótica, mesmo não estando este listado no rol obrigatório da ANS, reforça a importância de priorizar a saúde e a vida dos pacientes acima de quaisquer limitações contratuais ou econômicas.

A aplicação deste entendimento deve ser estendida a casos semelhantes, inclusive aqueles envolvendo condições benignas, desde que haja comprovação científica da eficácia do tratamento e recomendação médica adequada. A Justiça tem o papel fundamental de proteger os cidadãos contra práticas abusivas e garantir que os planos de saúde cumpram sua finalidade primordial: proporcionar o melhor cuidado possível aos seus beneficiários.

Ao reconhecer a validade de tratamentos inovadores e eficazes, como a cirurgia robótica, a decisão judicial não apenas assegura o direito do paciente a um tratamento adequado, mas também incentiva a evolução e a adoção de novas tecnologias na área da saúde.

É essencial que o Judiciário continue a atuar de forma vigilante e proativa na defesa dos direitos dos consumidores, garantindo que os interesses comerciais não se sobreponham ao bem-estar e à saúde dos indivíduos.

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